EDITAL DE SELEÇÃO DE PEDAGOGO Nº 002/2011

INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO
PONTO DE CULTURA AQUI SE LÊ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PEDAGOGO Nº 002/2011


O Presidente do Instituto Cultural Aníbal Machado, no uso de suas atribuições legais, faz saber todos da abertura de processo seletivo para contratação de profissional de Pedagogia com experiência em Coordenação e Supervisão de atividades educativas, para acompanhamento das oficinas culturais a serem realizadas no âmbito do Ponto de Cultura Aqui Se Lê, com recursos provenientes de convênio firmado entre o Instituto Cultural Aníbal Machado, a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais e o Ministério da Cultura, conforme os termos do Edital Nº 01, de 19 de dezembro de 2008 e as normas contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Estadual nº. 43.635, de 20 de outubro de 2003 e na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008, a serem realizadas na cidade de Sabará/MG, processo a ser regido de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1- DO OBJETO
O presente Edital destina-se à contratação de profissional de Pedagogo(a) com experiência em Coordenação e Supervisão de atividades educativas, para acompanhamento das oficinas culturais a serem realizadas no âmbito do Ponto de Cultura Aqui Se Lê sendo estas: Inclusão Digital, Informática Básica e Ferramentas Administrativas, com carga horária de 20 horas/aula Artes Visuais, Percussão, Danças Afro-brasileiras, Artesanato, Criação de Roteiros de Cinema e Teatro, e Literatura de Cordel e Xilogravura.

2 - O início das oficinas dar-se-á em setembro de 2011, em dias, horários e locais a serem definidos oportunamente.

3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - As inscrições estarão abertas do dia 15 ao dia 30 de agosto de 2011, das 09h00 às 17h00, pessoalmente, à Praça Paulo de Souza Lima, 22, Caieira Sabará, 34555-000 MG, e-mail borrachalioteca@gmail.com, telefone (31)3674-4071.

3.2 - No ato da inscrição, o candidato deve entregar curriculum vitae atualizado, cópia de diploma de graduação ou equivalente expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, cópias de Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, Certificado de Reservista, se do sexo masculino e Certidões Negativas de Débitos (CND) expedidas pelas Secretarias da Receita Federal e do Estado de Minas Gerais e declarar não ser funcionário da administração direta ou indireta da União, de Estados ou Municípios.

Parágrafo único. O Instituto Cultural Aníbal Machado não receberá inscrições via internet ou por serviço postal, não devolverá o material entregue e não aceitará documentos originais. No ato da inscrição, o candidato receberá um protocolo comprobatório dessa inscrição.

3.3 - As inscrições poderão ser feitas mediante procuração pública, devidamente registrada em cartório e com poderes específicos para esse fim.

4 - DA SELEÇÃO
4.1 – A seleção do profissional será realizada por uma Comissão composta por 03 (três) pessoas, por meio de análise de currículo e prova de títulos.

4.2 – O resultado da seleção será publicado em 1º de setembro de 2011 página eletrônica do Instituto Cultural Aníbal Machado (HTTP://borrachalioteca.blogspot.com), devendo os inscritos serem comunicados também via correio eletrônico e telefone.

4.3 - As decisões da Comissão de Seleção são autônomas e soberanas.

5 - DOS RECURSOS
5.1 – Após a divulgação do resultado os interessados desclassificados que entendam por bem interpor recurso deverão apresentá-lo de modo fundamentado no endereço supramencionado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, ou seja, das 09h00 às 17h00.

5.2 - Interposto recurso, a Comissão de Seleção analisará cada caso e tornará público o resultado definitivo, do qual não caberá mais recurso, até o dia 5 de setembro de 2011

6 – DO REGIME DE TRABALHO
O profissional selecionado será contrato temporariamente em regime de autonomia, sem vínculo empregatício, por um período de 60 (sessenta horas), a serem distribuídas em dias, horários e locais a serem definidos de acordo com a grade de realização das atividades, sendo 48 (quarenta e oito) horas destinadas ao acompanhamento das atividades e 12 (doze) horas para elaboração de planejamentos e relatórios referentes, entre os meses de setembro e novembro de 2011.

7 – DAS ATIVIDADES
As atividades a serem desenvolvidas pelo profissional contratado serão as seguintes: elaboração de proposta pedagógica e planejamento das oficinas, acompanhamento de atividades e orientação dos envolvidos no processo, elaboração de relatórios e avaliação das atividades, participação em reuniões de trabalho e elaboração de relatórios referentes às oficinas.

8- DA REMUNERAÇÃO
8.1 - O valor total do serviço de que trata este edital é de R$2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais), sobre o qual incidirão os descontos previstos em Lei.

8 - DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - A realização das inscrições implica a total anuência às condições estabelecidas neste Edital.

8.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria do Instituto Cultural Aníbal Machado.


Sabará, 12 de agosto de 2011.

Bruno Domingos Ramalho
Presidente